Não é raro ouvir relatos do tipo:
“Lembro de ter dito com todas as letras que não estava a fim, cheguei até usar força física para tentar detê-lo, de nada adiantou, cansada de resistir, deixei ele terminar."
Uma coisa precisamos urgentemente assumir e praticar - Se não há consentimento, não existe outro nome que não Abuso Sexual.
Abuso sexual é a ação de qualquer pessoa que, prevalecendo-se de sua relação de poder, afeto ou confiança, obriga pessoas a atos eróticos ou sexuais para os quais elas não têm condições de discernir, consentir ou resistir. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral.
Estamos falando de uma violência que acontece dentro de casa, na ausência de testemunhas e que ainda é questionada socialmente. Isso é o bastante para que a maioria das vítimas seja desacreditada e silenciada em meio a um processo extremamente doloroso.
Além de ter sua palavra colocada à prova, as vítimas se mantêm no relacionamento abusivo por uma série de questões e, a lista de motivos que dificultam a denúncia é longa: medo do agressor, preocupação com os filhos, dependência financeira, impunidade, vergonha, a crença de que será a última vez e, o desconhecimento de seus direitos.
Além disso, a violência sexual vem acompanhada de abuso psicológico. Não é raro as vítimas serem diminuídas moral e intelectualmente pelos parceiros e, manipuladas de tal forma que, muitas chegam a acreditar que são culpadas pelo ocorrido.
Esse é um alerta para que as mulheres não silenciem, denunciem e que os agressores sejam punidos, lembrando que a Lei Maria da Penha, abrange e descreve esse tipo de violência doméstica contra a mulher, crianças e adolescentes.
Aqui tipos de abusos que já foram identificados e ainda pouco esclarecido para nossa proteção.
Estupro marital Pouco discutido quando comparado aos outros tipos de estupro, o estupro marital é mais comum do que se imagina. Esse tipo de abuso sexual trata-se de quando o marido ou companheiro obriga e manipula a esposa a fazer sexo com ele, usando de violência física e psicológica para conseguir o que quer.
Como a atividade sexual é presente nos relacionamentos, muitas culturas não enxergam o estupro marital como violência conjugal ou sexual, já que acreditam que é obrigação da mulher manter relações sexuais com o marido.
Dos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 52 consideram o sexo forçado no casamento como crime.
Aliciamento e Exploração Sexual O aliciamento é quando uma pessoa utiliza sua posição social para praticar abusos, ganhando a confiança até da própria vítima. Quando o aliciamento tem como objetivo o ganho financeiro do agressor, mesmo que ele não se relacione sexualmente com a vítima, há o crime de exploração sexual. Facilitar a prostituição, exigir favores sexuais das vítimas para sua própria sobrevivência ou, como ainda ocorre em várias regiões do país, abusar sexualmente de crianças e adolescentes em troca de benefícios financeiros para a família da pessoa agredida (mesmo com o consentimento dos pais) são práticas de exploração sexual. O aliciamento e a exploração sexual geralmente formam um círculo vicioso na vida da vítima, já que o agressor começa a colocar condições para o término dos abusos, dificultando as denúncias e o abandono das práticas sexuais.
Assédio Sexual X Abuso Sexual O assédio sexual é um dos tipos de abuso sexual. Nesse caso, não precisa haver contato físico para que haja a agressão. Palavras constrangedoras, tentativa de toques e avanços sem permissão da outra pessoa, constrangimento com brincadeiras de teor sexual, observações sobre partes do corpo da vítima, pressão psicológica em troca de favores fazem parte das atitudes de quem assedia uma pessoa. Vale lembrar que o constrangimento é algo presente nos abusos de todos os tipos. Muitos chefes intimidam suas funcionárias com aproximações forçadas, convites para encontros sexuais ou oferta de benefícios em troca de sexo (ou sexo oral e masturbação). O assédio sexual é recorrente em casos nos quais o agressor tem um cargo superior às vítimas. A cultura machista da sociedade perpetua a figura da “troca de favores” como algo normal, dificultando as denúncias das pessoas assediadas.
Importunação Sexual A nomenclatura do crime de importunação sexual é recente no Brasil. A prática consiste em qualquer ato que cause prazer sexual ao agressor e resulte no constrangimento da vítima, como os casos de homens que ejaculam em mulheres no transporte público. Antes de ser chamado de importunação sexual, o crime era configurado como contravenção penal e resultava apenas em multa para o agressor. Como observar e se proteger desses abusos:
A possibilidade de escolha
É importante verificar se na relação você tem direito a fazer escolhas simples como: Que roupa usar, que perfume, maquiagem, local, horário, musicas, filmes, entre outros no momento que esta se relacionando intimamente com a outra pessoa.
Não se forçar a fazer coisas que não lhe agradam
Se um tipo de toque ou ação lhe incomoda, seja o mais simples um beijo, um abraço, um olhar mais profundo, palavras de ordem para iniciar um contato mais intimo é um alerta para você tomar uma decisão.
Colocar limites
O famoso Não é Não é muito aplicado por aqui, não espere ter que usar isso em um momento delicado onde você esta a sós com seu abusador.
Não é só verbalizar que não quer, é também saber o que você quer e permite dentro dessa relação.
Limite se ensina pelo diálogo, e se você notar que com essa pessoa não há conversa, ela não te ouve e parece não estar muito interessada em seu prazer pare e pense se é dessa maneira que você deseja ser amada, se é esse tipo de relação sexual que você pretende ter na sua vida. O Disque 100 é um canal para denúncias de diferentes violações dos Direitos Humanos, entre elas os casos de abuso e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Os dados recolhidos são encaminhados aos órgãos competentes e investigados. A ligação é gratuita, e a denúncia pode ser feita anonimamente.
Lembre-se sempre que os abusadores dão sinais, a questão é, sabemos ler esses sinais?
Você pode se proteger se souber o que é o abuso e como ele se inicia e se desenrola na relação, então espero que este texto tenha lhe ajudado a reconhecer esses sinais.
Adriana Caeiro
Escritora e Terapeuta
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